A diretiva Seveso surgiu após um acidente catastrófico devido a um vazamento de um químico, que resultou na libertação de uma nuvem tóxica de dioxina, na cidade italiana Seveso em 1976, daí o nome da diretiva, e tem como objetivo a prevenção de acidentes graves deste tipo.
Os acidentes industriais que envolvem agentes químicos perigosos, representam uma ameaça significativa para as pessoas, animais e ambiente. Além disso, estes representam grandes perdas económicas. Contudo, o uso de produtos químicos perigosos em muitas indústrias é inevitável.
Sendo assim, são necessárias medidas de prevenção para minimizar os riscos associados ao uso destes químicos e para assegurar uma preparação e resposta se tais acidentes acontecerem. A ocorrência destes acidentes levou a que fosse preciso definir mecanismos para a sua prevenção e controlo dos perigos associados, bem como a criação de limitações das consequências para a saúde humana e para o ambiente.
A diretiva Seveso surgiu após um acidente catastrófico devido a um vazamento de um químico, que resultou na libertação de uma nuvem tóxica de dioxina, na cidade italiana Seveso em 1976, daí o nome da diretiva, e tem como objetivo a prevenção de ac...
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Conteúdo do curso
Módulo Inicial
Manual de Instruções
Regulamento Interno da Formação
Módulo 1 - Enquadramento legal
Enquadramento legal;Legislação.
Enquadramento Diretiva Seveso
Legislação
Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006 , relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decreto Lei 103-2008.pdf
DL - 50-2005
DL-214-95
Portaria nº172_2000
Módulo 2 - Conceitos Básicos
Conceitos Básicos
Manual de Boas Práticas - Produtos Químicos (ACT)
Módulo 3 - Prevenção de acidentes graves
• Identificação e avaliação dos riscos de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas;• Controlo operacional;• Planeamento de Emergências e Atuação em caso de acidente.
DIRETIVA SEVESO - Acidentes Graves
Linhas de Orientação APA
Módulo 4 - Avaliação
Avaliação Final (Diretiva Seveso)
Enquadramento legal;
Legislação.
• Identificação e avaliação dos riscos de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas;
• Controlo operacional;
• Planeamento de Emergências e Atuação em caso de acidente.